22 de novembro de 2024

Aneel inclui proposta para Consulta aos Usuários na prorrogação dos contratos de concessão

Com a publicação do Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, o qual regulamentou a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de […]
15 de agosto de 2024

Decreto de prorrogação das concessõesde distribuição – principais diretrizes ecritérios

Em junho de 2024, foi publicado o Decreto número 12.068, que estabelece os critérios e diretrizes para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. […]