VIGÊNCIA – Página: 2

11 de fevereiro de 2022

Published by Guilherme Tannus on 11 de fevereiro de 2022

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Artigo 668 – Qual o prazo para a adequação do novo modelo do TOI, considerando que a Resolução Homologatória apresenta vigência desde 01/01/2022?

Quem Perguntou ? ABRADEE Resposta: Até 31/03/2022, conforme art. 668, IV da REN 1.000/2021. Quem Respondeu ? ANEEL

11 de fevereiro de 2022

Published by Guilherme Tannus on 11 de fevereiro de 2022

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Artigo 668 – Visto que as empresas possuem materiais impressos que mencionam a REN 414/2010 e que há entradas em vigência da REN 1000 ao longo do ano de 2022, podem ser utilizados os materiais existentes ou devem ser imediatamente descartados? Exemplo modelo de TOI

Quem Perguntou ? ABRADEE Resposta: Como regra geral, o material pode ser utilizado até 31/03/2022, conforme art. 668, IV da REN 1.000/2021. A distribuidora também pode […]

11 de fevereiro de 2022

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Artigo 668 – Tendo em vista que na REN 1000/2021 há artigos que entram em vigor ao longo do ano de 2022, qual referência de resolução as distribuidoras devem utilizar?

Quem Perguntou ? ABRADEE Resposta: A REN 1.000/2021 já entrou em vig A REN 1.000/2021 já entrou em vigor. Para os dispositivos que sofreram alterações pela […]

11 de fevereiro de 2022

Published by Guilherme Tannus on 11 de fevereiro de 2022

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Artigo 668 – Tendo em vista que a REN 1000/2021 revogou a REN 414/2010, qual período que as distribuidoras têm para adequar as comunicações com os consumidores citando a nova REN: cartas, respostas de ouvidoria, respostas de reclamações entre outras comunicações?

Quem Perguntou ? ABRADEE Resposta: O prazo geral é até 31/03/2022, conforme art. 668, IV da REN 1.000/2021, devendo ser observados, conforme o caso, os demais […]