A SETRA SOLUÇÕES LTDA (“Norven”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.238.022/0001 36, com domicílio na Rua Murilo Portugal, nº 112, sala 709, São Francisco, Niterói – RJ, CEP: 24360-410 apresenta, a seguir, o seu Aviso de Privacidade.

O Aviso de Privacidade Externo tem como objetivo informar de maneira transparente como coletamos, utilizamos e armazenamos seus dados pessoais em nossas atividades, a depender do tipo de interação que você tem conosco.

Ele se aplica a todas as pessoas externas das quais a Norven trata dados pessoais, por exemplo em prestação de serviços ou que estão interessadas nos nossos serviços, incluindo, por exemplo, Leads, Clientes e Fornecedores.

Este documento também está disponível para terceiros interessados no tema, como à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgãos de defesa do consumidor, imprensa, entre outros.

Este Aviso se aplica igualmente a todas as atividades que envolvem esses titulares da Norven, seja em plataformas online (como aplicativos de mensageria, site, softwares) ou em interações físicas/presenciais.

Esperamos que ele esclareça como tratamos suas informações e quais são seus direitos em relação a seus dados pessoais. Em caso de dúvidas, contate o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no item Encarregado de Dados e Como nos Contatar.

Nós podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais conforme a sua interação conosco. Abaixo relacionamos, de forma geral, os tipos de dados pessoais que podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: informações como Nome completo; E-mail pessoal; Data de nascimento; Idade; Sexo; Estado civil; Nacionalidade; Assinatura; Endereço residencial; Números de telefone.
• Dados de identificação atribuídas por instituições governamentais: informações como Cadastro de Pessoa Física do Brasil (CPF); Carteira de Identidade Nacional (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Números de Conselho de Classe (como OAB e CREA).
• Dados de identificação eletrônica e localização: informações como Usuário; Senha; Endereço IP; Mac Address; Logs de acesso.
• Dados de educação e treinamento: informações como Formação Acadêmica; Cursos; Diploma; Certificados; Nome da Faculdade; Data de início experiência anterior; Data de término experiência anterior; Currículo.
• Dados profissionais: por exemplo Cargo; Profissão; Empresa da qual faz parte.
• Imagens e gravações: fotografias, captura de voz ou vídeo.
• Dados de redes sociais: informações como LinkedIn; Instagram.

De acordo com a LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter uma finalidade específica e uma hipótese legal que o  justifique. Abaixo apresentamos as principais atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos, com suas respectivas finalidades, bases legais e categorias de titulares envolvidos.

Cumpre ressaltar que, em razão dos serviços prestados por nossa empresa, poderemos ter acesso a dados pessoais de clientes dos nossos clientes, todavia, nesses casos, atuaremos como Operadores de Dados Pessoais, agindo exclusivamente em razão das atividades do objeto do contrato firmado com o Controlador (Cliente), o qual dever possuir um Aviso de Privacidade próprio com as suas atividades.

Cookies são pequenos arquivos de texto inseridos no seu navegador ou dispositivo móvel quando você visita um site. Eles armazenam informações básicas sobre você ou seu dispositivo e permitem funcionalidades como reconhecer suas preferências em visitas futuras. Nós utilizamos cookies (e tecnologias semelhantes) em nossos sites e sistemas para melhorar sua experiência de navegação.

Eles nos ajudam a entender como você utiliza nosso site e a oferecer uma experiência mais rápida, eficiente e personalizada. Por exemplo, eles evitam que você precise inserir repetidamente as mesmas informações e podem lembrar suas preferências de idioma ou outras configurações. Além disso, alguns cookies podem ser usados para fins de segurança, para medir o desempenho do site ou para fins de marketing, conforme descrito a seguir.

Tipos de cookies que podemos utilizar:

• Cookies estritamente necessários: Esses cookies são essenciais para o funcionamento básico do site e de suas funcionalidades, portanto não podem ser desabilitados pelos usuários. Geralmente são ativados em resposta a ações feitas por você, como salvar preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. (Eles não armazenam informações pessoais identificáveis.)

• Cookies de desempenho/análise: Cookies que coletam informações agregadas sobre como os visitantes usam nosso site (por ex., páginas mais acessadas, tempo de navegação), ajudando-nos a medir e melhorar o desempenho do site. Os dados coletados por esses cookies são anonimizados ou agregados, não visando identificar você diretamente. Você pode optar por desabilitar esses cookies, conforme indicado abaixo, caso não deseje que tenhamos esse entendimento estatístico de sua visita.
• Cookies de marketing: Também chamados de cookies de publicidade ou de rastreamento, podem ser configurados por nossos parceiros ou redes de anúncios para construir um perfil dos seus interesses e mostrar anúncios relevantes em outros sites. Esses cookies só serão utilizados com o seu consentimento, coletado através do banner de cookies exibido em sua primeira visita ao site. Se você não permitir esses cookies, verá menos publicidade direcionada e personalizada. (Incluímos aqui também cookies de redes sociais, que permitem compartilhar nosso conteúdo e podem rastrear sua navegação em outros sites por plataformas como Facebook, Instagram, etc. Caso desabilitados, algumas funcionalidades de compartilhamento podem não funcionar.)

Gestão de preferências de cookies:

Você tem controle sobre os cookies não essenciais. Ao entrar em nosso site pela primeira vez, apresentaremos um banner de gerenciamento de cookies permitindo que você aceite ou rejeite categorias de cookies (como os de análise e marketing) conforme sua preferência.

Além disso, a qualquer momento você pode ajustar as configurações do seu navegador para bloquear ou apagar cookies já armazenados (normalmente nas opções de “privacidade” ou “segurança” do menu do navegador). Lembre-se, porém, que os cookies estritamente necessários estarão sempre ativos, pois sem eles o site pode não funcionar corretamente.

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente de você ou de terceiros, dependendo de como se dá sua interação com a Norven. As principais fontes de coleta de dados pessoais incluem:

• Nossos sites e software: Coletamos dados quando você navega em nosso site oficial (https://norven.com.br/) ou usa nossos sistemas internos (como Geon, Prisma e Hexa), incluindo informações fornecidas em formulários online e cadastro na plataforma.
• Comunicações eletrônicas: Dados coletados por meio de trocas de e-mail, aplicativos de mensagem (WhatsApp), Microsoft Teams ou outros meios eletrônicos que você utiliza para se comunicar conosco.
• Formulários e documentos offline: Informações que eventualmente coletamos através de formulários impressos, fichas de cadastro, termos ou outros documentos físicos que você preenche e nos entrega, por exemplo em eventos.
• Formulários de vagas: Informações que coletamos através de formulários web, onde você informa seus dados pessoais para participar de processos de contratação.
• Contratos e propostas comerciais: Dados pessoais contidos em contratos firmados conosco ou em propostas que trocamos durante negociações. Por exemplo, ao celebrar um contrato de prestação de serviços, coletamos dados do representante legal e/ou das pessoas de contato designadas.

Em algumas situações é necessário compartilhar suas informações com terceiros de confiança, para viabilizar nossos serviços ou cumprir obrigações legais. Os cenários comuns de compartilhamento de dados incluem:

• Fornecedores e parceiros de negócios: Compartilhamos dados com prestadores de serviço que nos auxiliam em nossas operações essenciais, como empresas de TI (hospedagem de dados em nuvem, e-mail, analytics), serviços de pagamento, consultorias ou outros parceiros), e contabilidade externa. Esses terceiros recebem apenas os dados necessários para a execução de suas atividades em nosso nome e estão contratualmente obrigados a proteger suas informações.
• Órgãos públicos e autoridades legais: Podemos compartilhar dados pessoais em resposta a obrigações legais ou regulatórias, como com autoridades judiciais, órgãos governamentais, agências reguladoras ou de fiscalização. Exemplos: cumprir intimações, ordens judiciais, solicitações da polícia ou da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei. Sempre que possível, informaremos você sobre tais requisições, a menos que a lei proíba.
• Com seu consentimento: Além das hipóteses acima, havendo necessidade de compartilhar seus dados com terceiros em situações não cobertas por uma base legal diferente, solicitaremos seu consentimento explícito.

Caso a Norven passe por fusão, aquisição, incorporação, venda de ativos ou reestruturação societária, os dados pessoais poderão ser transferidos para as empresas sucessoras, mediante garantias de continuidade dos mesmos níveis de proteção aqui descritos. Você será informado(a) sobre isso, fique tranquilo(a)!

Em todas as hipóteses de compartilhamento, exigimos que os terceiros receptores respeitem a confidencialidade, a segurança e os propósitos para os quais os dados foram fornecidos, em conformidade com este Aviso e a LGPD.

Os dados pessoais que coletamos podem, em alguns casos, ser transferidos para outros países (por exemplo, quando usamos serviços de computação em nuvem ou plataformas tecnológicas fornecidas por empresas estabelecidas no exterior).

Essas transferências internacionais ocorrerão somente em conformidade com a LGPD. Sempre buscamos assegurar que os dados vão para países ou organismos com nível de proteção de dados adequado ao do Brasil, preferencialmente reconhecidos como adequados pela ANPD ou com legislações de proteção de dados pessoais compatíveis, ou então adotamos salvaguardas legais apropriadas, tais como cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais, selo de certificação etc., conforme os permissivos do art. 33 da LGPD. 

Na prática, isso significa que, se os servidores de nossos fornecedores de e-mail, armazenamento em nuvem ou outros estiverem localizados fora do Brasil, verificaremos, por exemplo, se o país de destino possui legislações de proteção de dados robustas ou se o provedor aderiu a mecanismos aprovados de proteção.

Caso não, somente transferiremos dados mediante outras bases legais adequadas (como seu consentimento, quando aplicável, ou para cumprir contrato firmado com você). Em qualquer transferência internacional, a Norven se compromete a proteger seus dados nos termos deste Aviso e da legislação vigente, independentemente do local em que estejam armazenados.

A Norven armazena os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas neste Aviso, salvo se houver outra razão legítima para mantê-los (como uma obrigação legal de retenção ou para resguardar nossos direitos). Em geral, seus dados serão tratados e conservados enquanto durar a relação ou interação que motivou a coleta, e serão eliminados ou anonimizados quando não forem mais necessários para os propósitos originais ou para qualquer outra finalidade legítima remanescente.

Por exemplo, dados relacionados a contratos devem ser armazenados por, ao menos, 5 anos da data do término do contrato. Dados de banco de talentos de contratação, armazenaremos por 1 (um) ano.

Importante: Os prazos exatos de retenção variam conforme a categoria de dados e as obrigações legais aplicáveis. Caso deseje informações mais detalhadas sobre os períodos específicos de armazenamento para um determinado tipo de dado pessoal, por favor entre em contato conosco através do nosso canal de comunicação indicado neste Aviso.

Quando ocorre o término da necessidade ou expirado o prazo legal de guarda, adotaremos procedimentos de eliminação segura dos dados, seja por meio de exclusão definitiva de nossos bancos de dados, seja pela anonimização (tornando-os não identificáveis).

Vale ressaltar que, após a eliminação, não será mais possível recuperar seus dados. Nos casos em que for tecnicamente inviável excluir imediatamente os dados de backup, iremos isolá-los e protegê-los adequadamente até que a remoção seja possível.

Nós valorizamos a segurança das suas informações. Por isso, implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão acidental ou ilícita. Essas medidas de segurança são baseadas nas melhores práticas do mercado e constantemente atualizadas visando a integridade, autenticidade, confidencialidade e disponibilidade dos dados.

Em termos práticos, adotamos controles como, por exemplo, criptografia de dados, firewalls, antivírus, softwares de proteção contra malware, políticas de controle de acesso, política de RH, política de uso de mensageria, política de retenção e eliminação, autenticação de dois fatores, backups regulares e armazenamento seguro, além de treinamentos periódicos de conscientização em privacidade para nossos colaboradores.

Também possuímos procedimentos internos para gerenciamento de incidentes de segurança. Caso ocorra algum incidente (por exemplo, vazamento ou acesso indevido de dados), agiremos prontamente para mitigar os impactos e cumpriremos com nossas
obrigações de comunicação tanto a você quanto à ANPD, nos moldes da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

Lembramos que, embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum método de segurança é infalível. Por isso, também contamos com você para manter boas práticas de segurança, como não compartilhar suas senhas, atualizar seus sistemas e nos informar caso suspeite de algo que possa comprometer seus dados. 

A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Nós queremos que você conheça e exerça plenamente esses direitos. Em resumo, você pode nos solicitar:

• Confirmação e acesso: confirmação sobre a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais por nós, e acesso aos dados pessoais que possuímos a seu respeito.
• Correção: retificação de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você identifique algum dado incorreto ou desatualizado em nossos registros, poderá solicitar a correção e nós atualizaremos conforme necessário.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: anonimização (tornar anônimo), bloqueio (suspensão temporária de uso) ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, por exemplo, se coletamos algum dado além do necessário para determinada finalidade, você pode pedir que ele seja apagado, bloqueado ou anonimizado.
• Portabilidade: portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD. Esse direito ainda será normatizado pela ANPD.
• Eliminação de dados tratados com consentimento: se algum dado pessoal seu for tratado com base no seu consentimento, você pode solicitar a exclusão desses dados. Por exemplo, se você consentiu em receber comunicações de marketing, mas depois decidir revogar esse consentimento, poderá nos pedir para apagar os dados utilizados para essa finalidade (salvo se houver outro fundamento jurídico que nos autorize a mantê-los).
• Informação sobre compartilhamento: informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados. Em outras palavras, você pode nos pedir para detalhar com quais organizações específicas compartilhamos seus dados e para quais finalidades (caso tal informação não esteja já disponibilizada neste Aviso ou em resposta a outras solicitações suas).
• Revogar consentimento e ser informado sobre a possibilidade de não consentir: nos casos em que dependermos do seu consentimento para tratar dados (por exemplo, para cookies de marketing ou para alguma coleta opcional), você tem o direito de não conceder o consentimento e de ser informado sobre as consequências dessa negativa. Se optar por consentir, você poderá revogar seu consentimento posteriormente, a qualquer momento, e nós interromperemos o tratamento dos dados coletados com base nessa autorização.
• Oposição a um tratamento: oposição a determinado tratamento de dados pessoais realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, caso você discorde ou julgue que esteja causando algum prejuízo. Se, por exemplo, tratarmos algum dado com base em nosso interesse legítimo, você pode se opor ao uso. Nessa hipótese, iremos reavaliar internamente a necessidade daquele tratamento e, não havendo razões legítimas que justifiquem a continuidade (como, por exemplo, se os dados forem estritamente essenciais para prestação de nossos serviços), atenderemos seu pedido.
• Revisão de decisões automatizadas: caso a Norven utilize decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados (sem intervenção humana) que afetem seus interesses, você terá direito a solicitar a revisão dessas decisões por uma pessoa natural.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o e-mail: privacidade@norven.com.br
Nós forneceremos orientações e responderemos o mais brevemente possível.

Para sua segurança, poderemos precisar verificar a sua identidade antes de dar andamento ao atendimento do pedido, solicitando, eventualmente, informações ou documentos adicionais estritamente para essa finalidade. Isso visa assegurar que somente o próprio titular (ou seu representante legal) tenha acesso aos seus dados.

Também informamos que: (i) não haverá custos para o exercício dos direitos (salvo em caso de pedidos excessivos ou infundados, em que a LGPD nos permite cobrar um valor administrativo ou recusar); (ii) iremos envidar nossos melhores esforços para responder às solicitações em prazos razoáveis e em formato simplificado; e (iii) se alguma requisição não puder ser atendida imediatamente, iremos informá-lo sobre o motivo e manteremos você atualizado quanto ao andamento.

Por fim, caso tenha alguma dúvida sobre seus direitos ou sobre como exercê-los, você pode entrar em contato diretamente com o Encarregado, que irá orientá-lo adequadamente, conforme Encarregado de Dados e Como nos Contatar. E lembre-se: você sempre pode procurar a ANPD se entender que não atendemos satisfatoriamente alguma demanda.

Atualmente, não realizamos nenhuma tomada de decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos legais ou relevantes para você. Todas as avaliações que possam afetá-lo significativamente contam com participação e verificação humana.

Caso futuramente passemos a adotar decisões automatizadas desse tipo, este Aviso será atualizado e providenciaremos os mecanismos necessários para que você seja informado e possa exercer o direito de revisão.

Nossos produtos e serviços não são direcionados a crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (maiores de 12 e menores de 18 anos) e não coletamos deliberadamente dados de menores de idade. Recomendamos que pais e responsáveis monitorem as atividades online dos seus filhos. Se, por engano, recebermos informações de crianças ou adolescentes sem as devidas autorizações ou bases legais cabíveis, tomaremos providências imediatas para excluí-las de nossos sistemas.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o profissional responsável por servir de canal de comunicação entre a Norven, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Ele supervisiona as questões relativas a este Aviso de Privacidade, auxilia no atendimento das solicitações de direitos e orienta a empresa no cumprimento da LGPD, bem como atender situações relacionadas à Resolução CD/ANPD nº 18, de 2024.

Encarregado (DPO): Marcelo Carneiro Guimarães.
Contato (e-mail): privacidade@norven.com.br

Você pode utilizar esse canal para tirar dúvidas sobre este Aviso ou sobre como seus dados pessoais são tratados, bem como para exercer seus direitos listados na seção Direitos dos titulares de dados e como exercê-los.

Nosso Encarregado está à disposição para apoiar no que for necessário. Lembramos que o canal acima é exclusivo para assuntos de privacidade e proteção de dados. Para demais solicitações que não se relacionem à LGPD, como suporte técnico, reclamações de produto etc., continue utilizando nossos canais habituais de atendimento ao cliente, de modo a garantir que você terá o encaminhamento adequado.

A Norven poderá atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente, à medida que evoluírem nossas práticas de tratamento de dados ou surgirem novidades legislativas. Qualquer mudança relevante será comunicada a você por meio dos canais de contato habituais (por ex., envio de e-mail ou notificações no site). Recomendamos que você revise este Aviso de tempos em tempos para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Ao final deste documento informaremos a data da última atualização. Alterações significativas entrarão em vigor imediatamente após a notificação, ou conforme especificado na comunicação. Caso as modificações exijam um novo consentimento seu (por exemplo, se passarmos a tratar seus dados para finalidades distintas das inicialmente informadas), solicitaremos previamente sua autorização.

Este Aviso de Privacidade está em vigor a partir da data de publicação.