Fiscalização da Subrogação de CCC: Garantia de Eficiência e Transparência na Utilização de Recursos Públicos

A Norven participou, em parceria com a ANEEL, da fiscalização de obras relacionadas à subrogação de CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), um projeto essencial para integrar cidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essas cidades dependem de subsídios para custear combustíveis e a fiscalização é fundamental para garantir que a infraestrutura construída seja viável e executada conforme o orçamento realizado.

O objetivo principal foi validar se as obras, financiadas pelo subsídio da ANEEL, foram executadas de forma adequada e se os custos foram corretamente apropriados. Dessa forma, assegura-se que o investimento seja mais vantajoso do que continuar subsidiando o custo de combustível, promovendo a modicidade tarifária e a eficiência na aplicação dos recursos.

Foi a primeira vez que a Norven participou desse tipo de fiscalização. Apesar da novidade, aplicamos nossa experiência em revisões tarifárias, que possuem processos de validação semelhantes, como o saneamento do VOC, validação de As Built e de bases contábeis. Atuamos sob supervisão da ANEEL para garantir que os procedimentos regulatórios tenham sido feitos de forma adequada, assegurando que cada etapa estivesse conforme os padrões técnicos e financeiros exigidos. Cada fase foi documentada, permitindo um acompanhamento transparente e contribuindo para a melhoria contínua dos processos regulatórios.

Nosso compromisso é garantir a transparência na utilização dos recursos, fortalecendo a parceria com a ANEEL e nos mantendo sempre alinhados às metodologias de fiscalização mais recentes, garantindo que nossa atuação esteja sempre em conformidade com os critérios regulatórios definidos.

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