Grupo Equatorial desenvolve projeto inovador e extremamente estratégico em parceria com a Norven, visando melhoria contínua dos processos e antecipação de ações para garantia do resultado
O Grupo Equatorial Energia possui como atividade principal a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, com atuação nos estados do Maranhão, Piauí, Alagoas e Pará. A tarifa cobrada pelo serviço de distribuição é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio de um processo de Revisão Tarifária (RT) realizado a cada 4 ou 5 anos, dependendo do contrato de concessão. A tarifa deve remunerar os investimentos prudentes realizados pela concessionária (BRR – Base de Remuneração Regulatória), cuja homologação se dá mediante execução pela equipe de fiscalização da ANEEL de diversos testes para a verificação completa do cumprimento dos regulamentos vigentes relacionados à apropriação contábil, cadastro e controle de ativos.
Neste contexto, o acompanhamento contínuo dos investimentos com um olhar voltado para a regulamentação e para os procedimentos de fiscalização garantem previsibilidade do valor da BRR da concessionária e identificação de melhorias de processos necessárias para otimização da apropriação de custos.
O Grupo Equatorial desenvolveu então um projeto de Fiscalização Prévia da BRR, para reprodução integral dos procedimentos realizados atualmente pela equipe de fiscalização da ANEEL, quais sejam, validar a origem e qualidade dos dados utilizados na elaboração do laudo de avaliação e a conformidade dos cálculos da avaliação dos ativos.
Para execução deste projeto o Grupo Equatorial contou com a Norven, dado seu relevante histórico de participação nos processos de Revisões Tarifárias das principais distribuidoras do país e seu credenciamento na ANEEL para dar suporte à equipe de fiscalização nas fiscalizações oficiais de Revisão Tarifária.
De acordo com Ênio Leal, Gerente Corporativo de Regulação da Equatorial e idealizador do projeto, a experiência e resultados da Norven nos credenciaram para desafios como este:
A Norven nos apoiou em RTEs bastante complexas, como as do Piauí e Alagoas, que demandaram grandes esforços de todos os envolvidos e que terminaram com excelentes resultados, com reconhecimento pleno dos investimentos realizados e garantindo equilíbrio econômico para a concessão.
A Equipe de Fiscalização da Norven estruturou os procedimentos de fiscalização aplicando-os em sua integralidade sobre o Laudo de Avaliação apresentado pela Equatorial Maranhão, distribuidora escolhida para ser pioneira neste projeto. Durante três semanas, na sede da distribuidora, foram executadas três etapas de fiscalização: (i) Fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço, (ii) Fiscalização do Laudo de Avaliação e (iii) Fiscalização amostral de obras em campo.
Luisa Azevedo, Analista de Regulação da Equatorial que foi responsável pela execução do projeto, atestou o comprometimento da equipe da Norven neste trabalho:
A escolha por trabalhar com a Norven garantiu ao Grupo Equatorial o desenvolvimento de trabalhos com elevada sinergia com os valores e objetivos do Grupo. Além disso, cabe destacar o comprometimento da equipe da Norven com as entregas e prazos.
Após intensa troca de informações entre a equipe de fiscalização da Norven e a Equatorial Maranhão, foi emitido um Relatório de Acompanhamento de Fiscalização (RAF) nos moldes da ANEEL. O conteúdo do RAF abrange todo o escopo da fiscalização por meio de constatações, mensuração de impactos, indicações de eventuais não conformidades com os regulamentos vigentes e por fim os valores fiscalizados da Base de Remuneração.
O escopo do projeto foi totalmente executado dentro do cronograma previsto, atendendo todos os objetivos traçados, dentre os quais destacam-se:
(i) Previsibilidade do valor da BRR;
(ii) Antecipação de defesas para as especificidades da concessão;
(iii) Garantia da qualidade das informações;
(iv) Verificação da capacidade de geração das informações e atendimento das demandas da fiscalização;
(v) Fortalecimento da cultura de fiscalização da Base de Remuneração com todos os envolvidos no processo.
A líder do projeto e Gerente de Regulação e Mercado na Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, destacou os resultados alcançados e o alinhamento da conduta da Norven em relação aos valores do Grupo Equatorial:
O trabalho desenvolvido pela Norven para o Grupo Equatorial atendeu plenamente ao proposto, auxiliando o grupo a detectar e corrigir falhas pontuais e sistêmicas, isso tudo com alto grau de comprometimento e celeridade nas entregas, características estas praticadas e valorizadas em nosso Grupo.
Ao fim do projeto, a Equatorial Maranhão, munida das constatações do Relatório de Fiscalização (RAF), elaborou plano de ação visando sua melhor preparação para a próxima Revisão Tarifária da empresa. A Norven também continuará atuando ativamente na execução do plano de ação definido pela concessionária, fornecendo recursos e soluções tecnológicas imprescindíveis para o atual processo de fiscalização.
