Após 7 anos sem Revisão Tarifária, a Amazonas Energia contou com o apoio da Norven no grande desafio de preparação das informações para Revisão Extraordinária com Avaliação Completa da BRR
Em 11 de abril de 2019 o consórcio Oliveira/Atem assinou o Contrato de Concessão nº 001/2019 para prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas (Amazonas Energia – AmE), anteriormente controlada pelo Grupo Eletrobras. Este contrato previa a possibilidade, a pedido da distribuidora, da realização de uma Revisão Tarifária Extraordinária – RTE que contemplasse a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória, que poderia ser realizada anteriormente à primeira Revisão Tarifária Ordinária (2023). Nesta conjuntura, a AmE solicitou que a RTE fosse processada em substituição ao reajuste tarifário de 2020, com novas tarifas a vigorar a partir do dia 1º de novembro.
A AmE não passara por revisão tarifária desde 2013, com isso havia um relevante volume de investimentos para serem reconhecidos e um grande passivo de informações para serem trabalhadas até a RTE. Foi exatamente nesse cenário que fomos convidados a apoiar a AmE, para preparação das informações e garantia de reconhecimento dos seus investimentos.
Iniciamos o processo em outubro de 2019 e tínhamos até abril de 2020 para tratamento das bases de dados. Era necessário entender como a empresa organizava e tratava as informações contábeis, como funcionava a engenharia e como era realizada a apropriação dos custos como investimento ou despesa de todos os departamentos, cada qual com suas especificidades. Neste processo, foi fundamental contar com o conhecimento, presteza e coparticipação do corpo técnico da distribuidora.
O ponto essencial para sucesso no projeto foi entender o desafio e desenvolver uma metodologia específica com base nas informações disponíveis, na certeza de que a maneira correta é a melhor maneira. Após o toda a tratativa, efetivamos em abril/2020 a unitização (registro contábil) de 763 MMR$ de obras executada pela distribuidora, 17% acima da meta.
Tivemos ainda a oportunidade de apoiar a AmE no processo de fiscalização da RTE, auxiliando nas discussões e na troca de informações com o órgão regulador. Nessa fase percorremos os mais diversos temas que se dão em uma Revisão Tarifária, tais como validação da BDGD, dos custos de Pessoal Próprio, verificação da aderência da apropriação de custos (COM/CA – Saneamento do VOC), custo médio dos equipamentos (Banco de Preços), SPED e método de avaliação dos investimentos (BPR – Banco de Preços Referenciais, BPC – Banco de Preços da Concessionária), correção da depreciação contábil e conciliação dos ativos PLPT (Programa Luz para Todos). Por fim, geramos informações para dar suporte às análises da ANEEL.
Dos processos de revisão tarifária que participamos, este apresentou um desafio maior devido ao grande volume de informações e o curto prazo que tínhamos. No entanto, a conclusão do projeto foi similar a tantos outros, onde encaramos o trabalho e alcançamos os resultados esperados graças à parceria de sucesso.
Por fim, carregamos uma satisfação única por entender que nosso trabalho contribui não apenas para a concessionária, mas impacta positivamente a sociedade amazonense com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, favorecendo a sustentabilidade e qualidade do atendimento dos consumidores.
