Com apoio da Norven, o resultado alcançado consolida o sucesso da privatização da distribuidora
Em dezembro de 2018 o Grupo Equatorial venceu o leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), que atende 102 municípios e cerca de 3,3 milhões de habitantes. A Equatorial assumiu o controle da companhia em março de 2019, que passou a se chamar Equatorial Distribuição Alagoas.
Conforme previsto na cláusula vigésima do contrato de concessão, a Equatorial Alagoas solicitou uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) em substituição a um reajuste tarifário anual. O contrato também abria a possibilidade de avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória (BRR), alternativa essa que foi adotada pela companhia.
A Norven foi contratada para apoiar a obtenção e preparação das informações de BRR para a RTE, grande desafio em função do contexto da concessionária: sem revisão tarifária desde 2013, diversas migrações de sistemas internos e diminuição do quadro técnico da empresa em função de programas de incentivo à demissão voluntária.
Além dos desafios de obtenção das informações, o processo foi especial por se tratar da primeira avaliação completa da BRR no setor elétrico desde o 1CRTP, ou seja, os ativos que antes haviam sido “blindados”, conforme determina regulamentação setorial, foram completamente reavaliados, aplicando-se a metodologia prevista no contrato e nos regulamentos vigentes.
Diante desse cenário, a Norven estabeleceu duas frentes paralelas de trabalho: (i) preparação das informações fundamentais para o processo de fiscalização e (ii) elaboração de análises estratégicas voltadas para projeção dos resultados. Em momento posterior, os esforços foram unificados para atendimento das demandas da fiscalização e discussões específicas.
Por fim, o resultado obtido com o reconhecimento pleno dos investimentos realizados é mais um importante episódio de pioneirismo da Equatorial e da Norven, pelo primeiro processo de reavaliação completa da BRR no Setor Elétrico brasileiro.
